ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/SEE N. 2 - 07/12/2018
Designa servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão.
DJe 13/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 12/12/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ prevista para o dia 21.2.2019 fica transferida para o dia 19.2.2019, às 10 horas.
DJe 13/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 13/12/2018
Termo de adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 com o objetivo de aderir ao acordo celebrado entre o STJ e o CJF para fins de participação no Consórcio Bdjur - Rede de Bibliotecas Jurídicas.
DJe 13/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO CONVÊNIO N. 8/2018 - 12/12/2018
Extrato do convênio entre o STJ e a Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 13/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 20 - 12/12/2018
Regulamenta o uso da marca comemorativa dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/12/2018 - STJ
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PORTARIA N. 923 - 10/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/12/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 926 - 10/12/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/12/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 927 - 10/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/12/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 928 - 11/12/2018
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 13/12/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 922 - 10/12/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de áudio e vídeo.
BS 12/12/2018 - STJ
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