Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 23/09/2003

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 42 - 11/01/2002
Retifica a Resolução CFB nº 42, de 11.01.2002, que dispõe sobre o Código de Ética do Profissional Bibliotecário.
DO 23/09/2003 - p. 56 - Seção I (retificação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 19/09/2003
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 23.09.2003, com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.
DJ 23/09/2003 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 18/09/2003
Torna público que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 30.09.2003 para julgamento de processos adiados.
DJ 23/09/2003 - p. 130 - Seção I
Texto Integral


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 14 - 12/09/2003
Acrescenta o parágrafo 8° ao art. 139 da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
DJ 23/09/2003 - p. 119 - Seção II
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