RESOLUÇÃO Nº 42 - 11/01/2002 Retifica a Resolução CFB nº 42, de 11.01.2002, que dispõe sobre o Código de Ética do Profissional Bibliotecário.
DO 23/09/2003 - p. 56 - Seção I (retificação)
Texto Integral
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL - 19/09/2003 Torna público que será realizada sessão plenária no dia 23.09.2003, com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.
DJ 23/09/2003 - p. 92 - Seção I
Texto Integral
EDITAL - 18/09/2003 Torna público que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 30.09.2003 para julgamento de processos adiados.
DJ 23/09/2003 - p. 130 - Seção I
Texto Integral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PROVIMENTO Nº 14 - 12/09/2003 Acrescenta o parágrafo 8° ao art. 139 da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
DJ 23/09/2003 - p. 119 - Seção II
Texto Integral