ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 6 - 04/12/2018
Termo de execução descentralizada CJF/STJ, celebrado entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
DOU 17/12/2018 - Seção 3 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/12/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 12.12.2018, terá continuidade no dia 13.2.2019, com início às 13h:59min.
DJe 17/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 14/12/2018
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 17/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 920 - 07/12/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Designa servidor para a referida função.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 929 - 12/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 930 - 12/12/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 931 - 12/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 932 - 12/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 381 - 13/12/2018
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2018 a 2020. Altera membros efetivos, representante do sindicato.
BS 14/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 620 E 621 - 12/12/2018
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 12.12.2018, aprovou os enunciados das súmulas n. 620 e 621.
DJe 17/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628 E 629 - 12/12/2018
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 12.12.2018, aprovou os enunciados das súmulas n. 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628 e 629.
DJe 17/12/2018 - STJ
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