ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 390 - 17/12/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 18/12/2018 - Seção 1 - p. 373
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 391 - 17/12/2018
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 18/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 393 - 17/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 18/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 924 - 10/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 18/12/2018 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 935 - 13/12/2018
Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.
DJe 18/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 227 - 17/12/2018
Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 06/2018 (STJ n. 11/2018), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
BS 18/12/2018 - STJ
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA N. 172 - 12/12/2018
Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade dos órgãos de controle interno e das instâncias supervisoras que comporão os processos de contas, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.
DOU 18/12/2018 - Seção 1 - p. 252-257
Inteiro Teor da Legislação

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