ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.631 - 26/12/2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
DOU 27/12/2018 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SGP N. 10 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma E, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 6 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma A, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 7 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma B, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 8 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma C, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 9 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma D, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
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