ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 16 - 08/01/2019
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 09/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 19/12/2018
Prorroga o prazo de conclusão da auditoria estabelecida na Ordem e Serviço 25/2108, com objetivo de avaliar o processo de gestão das aquisições feita por meio de suprimento de fundos.
BS 08/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 13 - 07/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos Recursais Criminais e de Procedimentos Especiais da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 09/01/2019 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 19 - 08/01/2019
Exonera servidores dos cargos em comissão de Coordenadora da Primeira Seção e de Assessor B da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador da Primeira Seção da referida Secretaria.
DOU 09/01/2019 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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