Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 14/01/2019

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 11/01/2019
Prorroga prazo estabelecido na Ordem de Serviço 26/208, que determinou a realização de Levantamento de Auditoria com objetivo de conhecer a estrutura e as boas práticas de gestão de riscos relacionadas às aquisições no tribunal.
BS 11/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 964 - 26/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/01/2019 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 17 - 08/01/2019
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 11/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 20 - 09/01/2019
Designa gestores do projeto estratégico Baixa Automática.
BS 11/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 5 - 11/01/2019
Altera o Anexo I da Resolução CNJ nº 69 de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a implementação do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ.
DJe 14/01/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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