PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 92 - 24/09/2003
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas de difusão do uso da certificação digital nos programas de inclusão digital, especialmente aqueles que propiciam o uso de software livre e de código aberto.
DO 25/09/2003 - p. 5 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 10 - 22/09/2003
Dispõe sobre a situação dos refugiados detentores de permanência definitiva.
DO 25/09/2003 - p. 29 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PORTARIA Nº 291 - 18/08/2003
Regulamenta a aquisição de arma de fogo pessoal de uso restrito no âmbito do Ministério Público Militar.
DO 25/09/2003 - p. 61 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.844 - 24/09/2003
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
DO 25/09/2003 - p. 2 - Seção I
DO 26/09/2003 - p. 2 - Seção I (republicação)
Texto Integral

DECRETO Nº 4.845 - 24/09/2003
Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.
DO 25/09/2003 - p. - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA Nº 5 - 26/08/2003
Edita a Súmula nº 5, do Conselho da Justiça Federal.
DJ 25/09/2003 - p. 493 - Seção I
Texto Integral

SÚMULA Nº 6 - 26/08/2003
Edita a Súmula nº 6, do Conselho da Justiça Federal.
DJ 25/09/2003 - p. 493 - Seção I
Texto Integral

SÚMULA Nº 7 - 26/08/2003
Edita a Súmula nº 7, do Conselho da Justiça Federal.
DJ 252/09/2003 - p. 493 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 7 - 23/09/2003
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
DO 25/09/2003 - p. 62 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 29 - 17/09/2003
Dispõe sobre a inscrição da Cia. Editora Forense como Repositório Autorizado da Jurisprudência do Tibunal Regional Federal - 2ª Região.
DJ 25/09/2003 - p. 115 - Seção II
Texto Integral

Voltar