ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 15/01/2019
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2017, que regulamenta o credenciamento de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações.
DJe 17/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 15/01/2019
Institui a arquitetura de desenvolvimento de aplicações Web do STJ.
BS 16/01/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 961 - 26/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas da Escola Corporativa do STJ. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/01/2019 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 963 - 26/12/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 17/01/2019 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 2 - 16/01/2019
Transforma Funções de Confiança do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.
DJe 17/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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