Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 23/01/2019

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 09/01/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a dezembro de 2018. (Republicado por incorreção no original).
DJe 23/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 14 - 22/01/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 23/01/2019 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 16 - 22/01/2019
Exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 23/01/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 17 - 22/01/2019
Exonera servidor do cargo em cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 23/01/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 19 - 22/01/2019
Designa servidor para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 23/01/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 46 - 18/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 23/01/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 47 - 18/01/2019
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Direitos do Servidor da Coordenadoria de Legislação Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 23/01/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 48 - 18/01/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Direitos do Servidor da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/01/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 6 - 03/01/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 23/01/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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