ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - RETIFICAÇÃO - 24/01/2019
Retifica o art. 2º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 15 de janeiro de 2019, que regulamenta o credenciamento de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações. (Retificado por incorreção no original).
DJe 25/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 1 - 22/01/2019
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 24/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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