ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 25/01/2019
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de licitação e/ou contratada pelo Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 28 - 25/01/2019
Publica o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2018, o Demonstrativo dos limites de despesa com pessoal e o Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos Restos a Pagar.
DOU 29/01/2019 - Seção 1 - p. 42-44.
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 26 - 25/01/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 29/01/2019 - Seção 1 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 27 - 25/01/2019
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 29/01/2019 - Seção 1 - p. 42
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PORTARIA STJ/GDG N. 66 - 25/01/2019
Designa a equipe responsável pela contratação de extensão de garantia para os equipamentos Fluke Netscout LinkRunner e OptiView XG, e licença para site survey.
BS 28/01/2018 - STJ
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