MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO Nº 3.120 - 25/09/2003
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2003.
DO 26/09/2003 - p. 16 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 3.121 - 25/09/2003
Altera e consolida as normas que estabelecem as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.
DO 26/09/2003 - p. 16 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROVIMENTO Nº 3 - 23/09/2003
Permite às empresas estabelecidas em várias localidades do território nacional o cadastramento de conta bancária apta a sofrer bloqueios on line realizados pelo sistema BACEN JUD.
DO 26/09/2003 - p. 467 - Seção I
DJ 23/12/2003 - p. 129 - Seção I (Republicação)
Texto Integral

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