ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 31/01/2019
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 01/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 31/01/2019
Atualiza o anexo da Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 31/01/2019
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar a eficiência dos processos e procedimentos de Desenvolvimento Ágil e de Entrega de Software adotados no Tribunal, bem como a conformidade da metodologia de projetos ágeis do STJ com as boas práticas nesse campo.
BS 31/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 88 - 31/01/2019
Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão e de função de confiança na Escola Corporativa do STJ e na Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidores para os referidos cargos e referidas funções.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 269-270
Texto Integral

PORTARIA N. 29 - 31/01/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 265
Texto Integral

PORTARIA N. 75 - 28/01/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 265
Texto Integral

PORTARIA N. 80 - 28/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 265
Texto Integral

PORTARIA N. 86 - 31/01/2019
Exonera servidores de cargos em comissão da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Dispensa servidores de funções de confiança do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, da Escola Corporativa do STJ; da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais; da Secretaria dos Órgãos Julgadores, da Coordenadoria da Corte Especial; da Coordenadoria da Primeira Seção; da Coordenadoria da Segunda Seção; da Coordenadoria da Terceira Seção; da Coordenadoria da Primeira Turma; da Coordenadoria da Segunda Turma; da Coordenadoria da Terceira Turma; da Coordenadoria da Quarta Turma; da Coordenadoria da Quinta Turma; e da Coordenadoria da Sexta Turma.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 265-267
Texto Integral

PORTARIA N. 87 - 31/01/2019
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete da Presidência e da Secretaria do Tribunal. Designa servidores para funções de confiança do Gabinete da Presidência, do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, da Escola Corportativa do STJ, e da Secretaria do Tribunal.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 267-269
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 47 - 31/01/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 179
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 48 - 31/01/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 180
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 49 - 31/01/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 180
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 50 - 31/01/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 180
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 51 - 31/01/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 180
Texto Integral

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