ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SAD N. 40 - 04/02/2019
Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Judiciais e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública, que tem por objeto a formalização de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Superior Tribunal de Justiça para a disponibilização de quartos na ENAP destinados ao alojamento dos estudantes participantes da 15ª edição do Programa Visitação Técnica, pelo período de 3 a 9 de fevereiro de 2019.
BS 05/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 41 - 04/02/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 03/2014, firmado com o Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, para prestação de assistência jurídica voluntária no âmbito do STJ.
BS 05/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar