ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 3 - 04/02/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a janeiro de 2019.
DJe 07/02/2019 - STJ
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ/IJC N. 1 - 31/12/2018
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/IJC n. 1/2018 celebrado entre o STJ e o Instituto Justiça e Cidadania, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no projeto de produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/02/2019 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 06/02/2019
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/02/2019 - STJ
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PORTARIA N. 36 - 06/02/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 07/02/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 71 - 28/01/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 07/02/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 72 - 28/01/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 07/02/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 37 - 06/02/2019
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento na Secretaria do Tribunal.
DJe 07/02/2019 - STJ
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