ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 15/02/2018
Retifica Portaria STJ/GDG n. 117 de 12 de fevereiro de 2019, que nomeia e exonera servidores de Coordenadorias do STJ.
DOU 15/02/2019 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

EDITAL - 14/02/2019
Comunica que serão eliminados os originais das petições originárias e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 2.5.2018 a 28.9.2018, constantes do processo STJ 001326/2019; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2018 e 2019, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial constantes dos processos mencionados neste ato.
DJe 15/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/02/2019
Torna público que a Primeira Seção do STJ antecipou para às 9 horas sua Sessão Ordinária do dia 27.2.2019.
DJe 15/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 13/02/2019
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6/2017, que regulamenta a assinatura eletrônica em contratos administrativos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 14/02/2019
Regulamenta o modelo de Gestão por Competências do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 4 - 14/02/2019
Regulamenta o Programa de Gestão Documental do STJ.
BS 15/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 115 - 11/02/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da Secretaria Executiva. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/02/2019 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

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