ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 132 - 15/02/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Projetos e Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 19/02/2019 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 49 - 14/02/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2019, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.
BS 18/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 15/02/2019
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 1/2019 firmado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST e o STM, que tem por objeto a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, visando à economicidade e à eficiência das contratações.
DOU 19/02/2019 - Seção 3 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

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