ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 12/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 28.3.2019, fica transferida para o dia 26.3.2019, às 10 horas.
DJe 21/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 130 - 14/02/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de licenças de uso de software para administração de dados e objetos de banco de dados e monitoramento online para plataformas DB2 e SQL Server, com suporte técnico e atualização de versões.
BS 20/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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