ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 145 - 04/02/2019
Inclui o art. 14-A e altera art. 63 § 4º do Regulamento Geral - Pró-ser, inclui a patologia polineuropatia Inflamatória desmielinizante Crônica.
BS 22/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 22/02/2019
Comunica aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 25/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 22/02/2019
Comunica aos juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 25/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 150 - 21/02/2019
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 25/02/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 95 - 01/02/2019
Institui grupo de trabalho para a realização de estudos destinados à identificação das ocupações críticas do Superior Tribunal de Justiça e à elaboração do plano de sucessão.
BS 25/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 32 - 21/02/2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011.
DJe 25/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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