MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 - 25/09/2003
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.
DO 30/09/2003 - p. 27 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-011 - 16/09/2003
Altera a redação da Resolução nº 22/2002, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal.
DJ 30/09/2003 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 600-013 - 25/09/2003
Regulamenta a implantação da 7ª e 8ª Turma e da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
DJ 30/09/2003 - p. 5 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 30 - 25/09/2003
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional e transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 30/09/2003 - p. 61 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 12 - 27/08/2003
Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
DJ 30/09/2003 - p. 411 - Selção II
Texto Integral

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