ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 19/02/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 2018/15 (Termo de Adesão n. 2019/040.0, na Câmara dos Deputados) firmado com o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 27/02/2019 - Seção 3 - p.109
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.716 - 26/02/2019
Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23.1.2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16.5.2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18.11.2011 - Lei de Acesso à Informação.
DOU 27/02/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 136 - 15/02/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de assessor B, do gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 27/02/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 159 - 25/02/2019
Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 27/02/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 154 - 22/02/2019
Prorroga prazo estabelecido para conclusão das atividades do grupo de trabalho para a elaboração da política de preservação digital do Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 63 - 26/02/2019
Altera a Portaria STJ/GP n. 163/2018, que institui o Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do STJ.
BS 26/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 38 - 26/02/2019
Designa membros para integrar o Comitê Nacional de Precatórios -Fonaprec.
DJe 27/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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