ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 27.2.2019, terá continuidade no dia 13.3.2019, iniciando às 13h59.
DJe 01/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4 - 21/02/2019
Torna público o Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, entre o STJ e o TJRS, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 01/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 155 - 22/02/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A e dispensa servidora da função de confiança de Assessor C do Núcleo de Admissibilidade de Recursos Repetitivos. Nomeia servidora para o referido cargo e designa servidora para a referida função.
DOU 01/03/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 166 - 26/02/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/03/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 26/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/03/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 27/02/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/03/2019 - Seção 2 - p. 176
Texto Integral

PORTARIA N. 69 - 28/02/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 03/01/2019 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 153 - 21/02/2019
Designa gestores do indicador estratégico Satisfação dos usuários internos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).
BS 28/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 165 - 26/02/2019
Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para o desenvolvimento de Sistema Integrado de Gestão de Pessoas no Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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