PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 1.503 - 30/09/2003
Dá nova redação ao art. 5º da Portaria nº 1.391, de 28.08.2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com finalidade de aperfeiçoar os mecanismos de cooperação entre os entes federados.
DO 01/10/2003 - p. 2 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EDITAL - 16/06/2003
Prorroga a data de entrega dos trabalhos do Concurso de Monografias "O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção".
DJ 01/10/2003 - p. 715 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 330 - 05/09/2003
Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.
DO 01/10/2003 - p. 109 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 261 - 26/09/2003
Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
DJ 01/10/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 21 - 29/09/2003
Dispõe sobre a freqüência dos servidores lotados na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 01/10/2003 - p. 22 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-014 - 25/09/2003
Dispõe sobre as sessões do Plenário, Corte Especial, Seções e Turmas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 01/10/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 36 - 26/09/2003
Altera, em parte, a Resolução nº 54, de 28.11.2001, sobre a designação de juízes para a Turma Recursal.
DJ 01/10/2003 - p. 335 - Seção II
Texto Integral

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