ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 876 - 13/03/2019
Altera a Lei nº 8.934, de 18.11.1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
DOU 14/03/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ prevista para o dia 11.4.2019, fica transferida para o dia 9.4.2019, às 10 horas.
DJe 14/03/2019 - STJ
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PORTARIA N. 205 - 12/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas da Escola Corporativa do STJ. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 78 - 13/03/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 79 - 13/03/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 14/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 199 - 12/03/2019
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de temas afetados ao rito dos recursos repetitivos".
BS 13/03/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 73 - 11/03/2019
Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 04/2015 (Processo STJ n. 006049/2015), firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão, a título precário, de espaço físico do STJ destinado à Associação dos Servidores do STJ e do CJF - ASSTJ.
BS 13/03/2019 - STJ
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