ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 13/03/2019
Torna público que a Primeira Seção antecipou para as 9 horas a realização da sessão ordinária do dia 27.3.2019.
DJe 15/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 20.3.2019, terá início às 9 horas.
DJe 15/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 3 - 15/02/2019
Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a TIM S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
DJe 15/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 209 - 13/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos Recursais Criminais e de Procedimentos Especiais da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/03/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 211 - 13/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução de Despesas Odontológicas e de Sentenças Judiciais da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/03/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 212 - 13/03/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão da Informação da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 15/03/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 81 - 14/03/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 15/03/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 188 - 01/03/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de equipamentos e serviços para implantação de conferência e videoconferência a ser utilizada pelos Senhores Ministros, Secretários, Coordenadores e Servidores para comunicação interativa de vídeo, áudio e dados entre o STJ e outros interlocutores no Brasil e no exterior por meio redes TCP/IP.
BS 14/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 206 - 13/03/2019
Designa gestores para o indicador estratégico "Satisfação na entrega de soluções de software".
BS 14/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 45 - 14/03/2019
Institui Comissão Gestora destinada a coordenar a execução do Projeto da Primeira Infância.
DJe 15/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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