ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 146 - 04/02/2019
Altera o Ato deliberativo n. 143/2018, que trata da taxa de proteção financeira (TPF) do Pró-ser.
BS 19/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 147 - 18/03/2019
Altera o Ato Deliberativo n. 105/2015, que trata da exigência de apresentação de CPF pelos beneficiários do Pró-Ser independentemente da idade.
BS 19/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 148 - 18/03/2019
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. Inclusão da Esclerose múltipla no rol das doenças tratadas com custeio diferenciado, previsto no art. 63, §4º, I, do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS 19/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 19/03/2019
Autoriza os servidores das Coordenadorias integrantes da Secretaria de Auditoria Interna - AUD a realizar os levantamentos, inspeções, vistorias, diligências, análises e exames que se fizerem necessários para subsidiar a instrução do Processo de Contas referente ao exercício financeiro de 2018.
BS 20/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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