ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 529 - 20/03/2019
Dispõe sobre a instituição do Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal - FLUI JF, da Rede Colaborativa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal - Rede FLUI, e do Selo de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal.
DOU 25/03/2019 - Seção 1 - p. 159
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 25/03/2019
Retifica a Portaria STJ/GP n. 90 de 21 de março de 2019, que exonera servidor de cargo em comissão do gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 25/03/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 226 - 20/03/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva da ENFAM.
DOU 25/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 92 - 21/03/2019
Convoca Juíza Federal para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, na função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, pelo período de 1 ano, a contar de 22.3.2019.
DOU 25/03/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 93 - 21/03/2019
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 26.3.2019, a convocação de Juiz Federal do TRF da 5ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 25/03/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 227 - 21/03/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de licença profissional para o uso de software de acesso remoto.
BS 22/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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