ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 2 - 12/02/2019
Estabelece regras para o rateio entre Tribunal de Justiça da Paraíba, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, dos valores depositados em conta destinada ao pagamento de precatórios de responsabilidade do Município de João Pessoa, nos termos deste ato.
DJe 27/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 101 - 22/03/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 27/03/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 86 - 25/03/2019
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 1/2019, firmado com a Telefônica Brasil S.A., que tem por objetivo a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios.
BS 27/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 87 - 25/03/2019
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 4/2019, firmado com a Americel S.A., que tem por objetivo a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios.
BS 27/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 2 - 22/03/2019
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 26/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ORIENTAÇÃO N. 8 - 26/03/2019
Dispõe sobre a necessidade de observância do peticionamento eletrônico no PJe e dá outras orientações.
DJe 27/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar