ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 72 - 26/03/2019
Credencia o curso "Justiça Restaurativa: teoria e prática" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 28/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 27/03/2019
Estabelece o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 221 - 19/03/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 28/03/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 278 - 26/03/2019
Acresce o § 4º ao art. 5º da Resolução nº 194, de 26.5.2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
DJe 28/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 279 - 26/03/2019
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade e de adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 28/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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