ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 530 - 25/03/2019
Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Alvará de Soltura Eletrônico no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 01/04/2019 - Seção 1 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 29/03/2019
Torna público que será realizada, no próximo dia 3.4.2019, às 16 horas, sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação da Corte, na sala de sessões do Plenário. (Republicado por incorreção no original).
DJe 01/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 29/03/2019
Aprova o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade e a Destinação de Documentos Administrativos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 01/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 106 - 28/03/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 147
Texto Integral

PORTARIA N. 111 - 29/03/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 147
Texto Integral

PORTARIA N. 112 - 29/03/2019
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 147
Texto Integral

PORTARIA N. 113 - 29/03/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora A do referido gabinete.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 147
Texto Integral

PORTARIA N. 114 - 29/03/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 115 - 29/03/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 116 - 29/03/2019
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 117 - 29/03/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão Assessor A.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 118 - 29/03/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 220 - 19/03/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

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