ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 01/04/2018
Torna público que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental, eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados.
DOU 02/04/2019 - Seção 3 - p. 117
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 29/03/2019
Define os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/04/2019 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 8 - 29/03/2019
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 1° de março de 2019, que regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/04/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 89 - 28/03/2019
Designa o titular da Seção de Movimentação de Pessoas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CJF n. 5/2019, que tem por objeto promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, conforme definidas no art. 7º da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008.
BS 01/04/2019 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 29/03/2019
Disciplina os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/04/2019 - STJ
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