ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 2 - 01/04/2019
Fixa o valor da diária concedida para alunos participantes das ações formativas promovidas pela Enfam.
DJe 03/04/2019 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 29/03/2019
Retifica a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 29.3.2019, que altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 1.3.2019, que regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça. (Retificado por incorreção no original).
DJe 03/04/2019 - STJ
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PORTARIA N. 251 - 01/04/2019
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vínculo Efetivo. Designa servidora para a referida função.
DOU 03/04/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 252 - 01/04/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vínculo Efetivo da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 03/04/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 259 - 01/04/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 03/04/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 249 - 28/03/2019
Designa gestores do projeto estratégico iSGP.
BS 02/04/2019 - STJ
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SÚMULA N. 68 E 94 - CANCELAMENTO - 27/03/2019
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 27.3.2019, cancelou as súmulas n. 68 e n. 94, que tratam de ICMS.
DJe 03/04/2019 - STJ
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