ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 28.5.2019, fica transferida para o dia 7.5.2019, às 10 horas.
DJe 04/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 241 - 26/03/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para a referida função.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 33
Texto Integral

PORTARIA N. 242 - 26/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 33
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 256 - 02/04/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 257 - 02/04/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 258 - 02/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 260 - 02/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 261 - 02/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 a 16 de abril de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

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