ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 533 - 29/03/2019
Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Transferência de Preso (SNCTP) para as penitenciárias federais e dá outras providências.
DOU 05/04/2019 - Seção 1 - p. 171-172
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 04/04/2019
Determina a realização de auditoria integrada, com o objetivo de avaliar se o processo de gestão de acordos, convênios e instrumentos congêneres guarda conformidade com a legislação vigente e se esses instrumentos atingem os objetivos almejados pelo Tribunal.
BS 04/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - 29/03/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 260 - 02/04/2019
Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para a referida Secretaria.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 261 - 02/04/2019
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designações de substituições de servidores para a referida Secretaria.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 262 - 02/04/2019
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe de Seção do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Designa servidor para a referida função.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 263 - 02/04/2019
Designa servidor para substituir o Chefe de Seção do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 269 - 03/04/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 100
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - 29/03/2019
Institui a política de impressão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 - 29/03/2019
Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.
DJe 05/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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