MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 1.127 - 02/10/2003
Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho.
DO 03/10/2003 - p. 100 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 120 - 30/09/2003
Fixa o valor da Unidade Referencial de Honorários, a partir de 01.10.2003.
DJ 03/10/2003 - p. 268 - Seção III
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.851 - 02/10/2003
Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 04.09.1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
DO 03/10/2003 - p. 6 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 10.741 - 01/10/2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
DO 03/10/2003 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 23 - 01/10/2003
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 28 de outubro do ano em curso, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
DJ 03/10/2003 - p. 268 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 4 - 25/09/2003
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 03/10/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 13 - 30/09/2003
Altera o Provimento nº 5, de 05.03.2002, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no processamento de feitos perante as Turmas Recursais, e dá outras providências, republicando-o.
DJ 03/10/2003 - p. 363 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 40 - 01/10/2003
Altera a Resolução nº 12, de 28.01.2002 e nº 31, de 14.07.2003, que dispõem sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 03/10/2003 - p. 915 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 41 - 01/10/2003
Altera a Resolução nº 12, de 28.01.2002, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 03/10/2003 - p. 916 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 162 - 01/10/2003
Regulamenta a atuação do Gestor e do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça.
DO 03/10/2003 - p. 103 - Seção I
Texto Integral

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