ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.785 - 07/05/2019
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22.12.2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
DOU 08/05/2019 - Seção 1 - p. 4-11
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 12 - 06/05/2019
Institui a Política de Segurança Institucional e o Plano de Segurança Institucional do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 335 - 03/05/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/05/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

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