ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 08/05/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.6.2019, fica transferida para o dia 4.6.2019 às 10 horas.
DJe 09/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 5 - 08/05/2019
Torna público que na sessão do Plenário realizada em 8.5.2019 foram eleitos para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2019-2021, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Juíza Federal da 1ª Região.
DJe 09/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 6 - 08/05/2019
Torna público que na sessão do Plenário realizada em 8.5.2019, foi eleito Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2019-2021.
DJe 09/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar