MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 42 - 08/08/2003
Altera a Resolução nº 40, de 13.12.2002, que disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.
DO 07/10/2003 - p. 64 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROVIMENTO Nº 4 - 02/10/2003
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas às atividades judiciais dos órgãos de primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
DJ 07/10/2003 - p. 420 - Seção I
DJ 09/10/2003 - p. 546 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 8 - 01/10/2003
Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.
DJ 07/10/2003 - p. 77 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 15 - 18/09/2003
Retifica o art. 1º do Provimento nº 13, de 08.09.2003, para incluir classe processual.
DJ 07/10/2003 - p. 35 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 16 - 23/09/2003
Altera o anexo II do Provimento nº 1/01, estabelecido pelo seu art. 113, para incluir classes processuais.
DJ 07/10/2003 - p. 35 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

SÚMULA Nº 52 - 25/09/2003
Cancela a Súmula nº 52, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 07/10/2003 -p. 202 - Seção II
Texto Integral

SÚMULA Nº 70 - 25/09/2003
Edita a Súmula nº 70, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 07/10/2003 - p. 202 - Seção II
Texto Integral

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