ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 6 - 10/05/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a abril de 2019.
DJe 13/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 16 - 10/05/2019
Termo de Adesão n. 2/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016 que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 13/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 10/05/2019
Prorroga o prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 3 de 31 de janeiro de 2019, que determina a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar a eficiência dos processos e procedimentos de Desenvolvimento Ágil e de Entrega de Software adotados no Tribunal, bem como a conformidade da metodologia de projetos ágeis do STJ com as boas práticas nesse campo.
BS 10/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 341 - 07/05/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 13/05/2019 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 342 - 08/05/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 13/05/2019 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 343 - 08/05/2019
Exonera servidora de cargo em comissão de Assessor B, dispensa servidoras de funções de confiança de Chefe da Seção de Análise de Despesas Médicas e de Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia servidora para o referido cargo e designa servidores para as referidas funções.
DOU 13/05/2019 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 344 - 08/05/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas Médicas da referida Coordenadoria.
DOU 13/05/2019 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 348 - 10/05/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/05/2019 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 307 - 23/04/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de Solução Integrada de Infraestrutura para suportar o novo ambiente (contêineres) de desenvolvimento e homologação de sistemas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software (CDES) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STJ.
BS 10/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 340 - 07/05/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de 12 equipamentos de informática, com SSD com capacidade de armazenamento aproximada de 1 TB, com gravadora de bluray ou, a depender da avaliação da área técnica, aquisição de 12 SSD e 12 gravadoras de bluray, compatíveis com as necessidades da Coordenadoria da Corte Especial.
BS 10/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 117 - 09/05/2019
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STF n. 6/2019 (STJ 13/2019), que tem por objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote digital).
BS 10/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 632 - 08/05/2019
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 8.5.2019, aprovou o seguinte enunciado: "Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo pagamento".
DJe 13/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 4 - 10/05/2019
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora do Tribunal.
BS 13/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 387 - 07/05/2019
Designa Subprocurador-Geral da República para a função de Coordenador de Distribuição dos processos de competência do STJ.
DOU 13/05/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

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