ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 03/04/2019
Solenidade de comemoração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 14/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 158 - 14/05/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/05/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 418 - 10/05/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 14 a 31 de maio de 2019.
DOU 15/05/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

Voltar