PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 1 - 06/10/2003
Estabelece orientações estratégicas e diretrizes para o Sistema Nacional Antidrogas.
DO 08/10/2003 - p. 2 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO Nº 8 - 24/09/2003
Caracteriza como caso de relevante interesse público o acesso a componente do patrimônio genético existente em área privada para pesquisa científica que contribua para o avanço do conhecimento e não apresente potencial de uso econômico previamente identificado.
DO 08/10/2003 - p. 85 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 631 - 03/10/2003
Implanta o Protocolo Eletronico de Petições Diversas no âmbito da Primeira Região.
DJ 08/10/2003 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 37 - 26/09/2003
Dispõe sobre o Projeto "Conciliação no Tribunal Federal", a incidir sobre os processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 08/10/2003 - p. 327 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 61 - 30/09/2003
Altera a área e a especialidade dos cargos que menciona e dá outras providências.
DJ 08/10/2003 - p. 7 - Seção III
Texto Integral

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