ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 137 - 27/05/2019
Credencia o "Curso de Gestão Judicial" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 29/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

RESOLUÇÃO N. 926 - 28/05/2019
Aprova o desenvolvimento do Projeto FGTS - Digital com objetivo de aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e aos empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos recursos do FGTS.
DOU 29/05/2019 - Seção 1 - p. 20-21
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - SESSÃO ORDINÁRIA - 27/05/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 13.6.2019, ocorrerá das 9h às 13h.
DJe 29/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 176 - 27/05/2019
Publica, na forma do anexo I, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2019 e na forma do anexo II, o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.
DOU 29/05/2019 - Seção 1 - p. 74-75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 378 - 24/05/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para ao referido cargo.
DOU 29/05/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 88 - 28/05/2019
Institui e regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2019, para os tribunais de todos os ramos de Justiça do Brasil.
DJe 29/05/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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