ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 08/05/2019
Eleição de um Juiz Federal e de um Juiz de Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e de um Juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público. Análise das propostas de alteração do Regimento Interno do STJ de número 34, 38, 49, 59, 61, 77, 81 e 88.
BS 31/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CONVÊNIO N. 2/2019 - 31/05/2019
Extrato de convênio entre o STJ e o Banco Inter S. A, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 03/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 13 - 30/05/2019
Prorroga para 28.6.2019 o prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 8 de 9.4.2019, que determina a realização de auditoria para examinar se o processo de contratação direta das aquisições do STJ, no exercício de 2018, guarda conformidade com a legislação vigente.
BS 31/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 187 - 31/05/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 03/06/2019 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

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