ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.817 - 03/06/2019
Altera o Decreto nº 7.950, de 12.3.2013, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
DOU 04/06/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 14 - 03/06/2019
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados na gestão de estoques.
BS 03/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 188 - 03/06/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/06/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 405 - 29/05/2019
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança.
DOU 04/06/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 409 - 31/05/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 04/06/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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