TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24 - 02/10/2003
Dispõe sobre a faculdade de o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho designar audiência prévia de conciliação, no caso de pedido de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto à decisão normativa da Justiça do Trabalho.
DJ 09/10/2003 - p. 551 - Seção I
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 4 - 02/10/2003
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas às atividades judiciais dos órgãos de primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
DJ 09/10/2003 - p. 546 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EMENDA REGIMENTAL Nº 10 - 02/10/2003
Altera a redação do artigo 94 e parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
DJ 09/10/2003 - p. 7 - Seção I
Texto Integral

EMENDA REGIMENTAL Nº 11 - 02/10/2003
Altera o § 2º do artigo 355 e o artigo 356 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
DJ 09/10/2003 - p. 7 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - 06/10/2003
Dispõe sobre os valores contingenciados, referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário.
DO 09/10/2003 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

SÚMULAS Nº 622 A 721 - 24/09/2003
Publica as Súmulas nº 622 a 721 do Supremo Tribunal Federal.
DJ 09/10/2003 - p. 1 - Seção I
DJ 29/10/2003 - p. 1 - Seção I (retificação)
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 40 - 30/09/2003
Emenda o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 09/10/2003 - p. 284 - Seção II
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