ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 156 - 05/06/2019
Credencia o curso "Os Direitos da Personalidade e sua Tutela Judicial" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 17/06/2019 - STJ
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PORTARIA ENFAM/GDG N. 6 - REPUBLICAÇÃO - 13/06/2019
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o terceiro trimestre de 2019. (Republicado por incorreção no original).
DJe 17/06/2019 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 884 - 14/06/2019
Altera a Lei nº 12.651, de 25.5.2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
DOU 14/06/2019 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO - 14/06/2019
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 26.6.2019, terá início às 10 horas.
DJe 17/06/2019 - STJ
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SÚMULA N. 633, 634 E 635 - 12/06/2019
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 12.6.2019, aprovou os enunciados das súmulas n. 633, 634 e 635.
DJe 17/06/2019 - STJ
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