ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 184 - 11/07/2019
Credencia o curso "Questões Polêmicas no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 16/07/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - 02/07/2019
Termo aditivo do acordo de cooperação, celebrado entre o STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto, dar nova redação à clausula segunda do Convênio celebrado em 13 de dezembro de 2004.
BS 16/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 530 - 12/07/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 16/07/2019 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

Voltar