PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 144 - 13/10/2003
Institui o regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2003.
DO 15/10/2003 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 202 - 14/10/2003
Dispõe sobre os institutos da nomeação e designação para o exercício de cargos e funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DO 15/10/2003 - p. 160 - Seção I
DO 22/10/2003 - p. 162 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATO Nº 203 - 14/10/2003
Altera a área de atividade de dois cargos vagos de provimento efetivo de Técnico Judiciário, sendo um da Área de Serviços Gerais para Área Administrativa, e um da Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador para Especialidade Informática.
DO 15/10/2003 - p. 32 - Seção II
Texto Integral

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