ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 26/07/2019
Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF para fins de participação no Consórcio Bdjur (Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas).
DJe 29/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 556 - 24/07/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança. Designa servidor para a referida função.
DOU 29/07/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 29 - 23/07/2019
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estabelecer a Política de Dados Abertos do Conselho Nacional de Justiça, à luz da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Resolução CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015.
DJe 29/07/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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